ANM interdita parte da mina da Sigma Lithium em MG por risco de ruptura de talude
Vistoria encontrou rachadura e blocos instáveis na Cava Norte da Grota do Cirilo, única mina em operação da empresa, que já havia sido alvo de embargo e suspensão judicial nas últimas semanas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição de parte da mina Grota do Cirilo, em Itinga (MG), após identificar risco iminente de ruptura em um dos taludes da operação. A medida afeta a Cava Norte, principal frente de lavra da Sigma Lithium, maior produtora de lítio do Brasil e único ativo em produção da companhia.
A interdição decorre de uma vistoria técnica realizada entre os dias 14 e 18 de setembro, que identificou uma ruptura no talude leste da Cava Norte, além de blocos de rocha instáveis e outros problemas geotécnicos na operação. Segundo o documento da ANM, há risco de desprendimento de massa do talude sobre um reservatório existente no fundo da cava, o que poderia gerar uma onda capaz de atingir áreas usadas por caminhões-pipa, operadores e equipes de manutenção. A agência classificou a interdição como preventiva, com o objetivo de preservar a segurança de pessoas e instalações.
Para liberar a área, a Sigma Lithium precisa executar um conjunto de medidas corretivas determinadas pela ANM: reconformação do talude leste da Cava Norte, implementação de sistema de drenagem, reforço do monitoramento geotécnico e aprimoramento dos procedimentos de gestão de risco operacional. A liberação está condicionada à comprovação de que as condições de estabilidade e segurança foram restabelecidas. A agência informou que vai acompanhar a execução das medidas e mantém a prerrogativa de adotar outras ações de fiscalização. Até a publicação das primeiras reportagens sobre o caso, a Sigma Lithium não havia se manifestado.
A interdição se soma a um período turbulento para a Grota do Cirilo, que é a única mina em operação da Sigma Lithium e responde por toda a capacidade de produção atual da empresa. Em julho, a mina já havia sido alvo de embargo por infrações ambientais. Em agosto, um acordo firmado entre a Sigma e o governo de Minas Gerais que havia permitido a retomada das atividades após aquele embargo foi anulado pela Justiça. Na sexta-feira anterior a esta nova interdição da ANM, um juiz federal havia suspendido as licenças ambientais da mina e proibido a emissão de novas autorizações, em decisão ligada a uma ação civil movida pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. São, portanto, duas frentes distintas de pressão sobre a operação, a administrativa da ANM por razões geotécnicas e a judicial ligada ao licenciamento ambiental, que se acumulam em um intervalo de poucas semanas.
O mercado já vinha reagindo a essa sequência de contratempos. As ações da Sigma Lithium na Nasdaq (SGML) caíram cerca de 12% no pré-mercado após a notícia da suspensão judicial de licenças ligada à ação dos quilombolas, reação que precede e se soma ao impacto da nova interdição técnica da ANM.
Para quem acompanha o setor de lítio no Brasil, a sucessão de embargos, anulações e interdições na única mina em operação da Sigma Lithium levanta uma questão mais ampla do que o incidente geotécnico isolado: a de quão estável é a base regulatória e fundiária sobre a qual a empresa sustenta sua produção e seus compromissos de exportação. A Grota do Cirilo é hoje a principal referência de lítio brasileiro no mercado internacional, e cada nova paralisação, mesmo que pontual e tecnicamente justificada, reabre a discussão sobre o ritmo de entregas da companhia.
O próximo marco a observar é o cumprimento do cronograma de obras de reconformação do talude exigido pela ANM, que ainda não teve prazo divulgado, e o desfecho da ação judicial movida pela Federação das Comunidades Quilombolas, que segue em tramitação na Justiça Federal.
Nota ao editor: Até o momento, não teve manifestação pública da Sigma Lithium sobre a interdição da ANM até o momento da apuração.