ANM abre consulta pública sobre novas regras de barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para revisar as regras de segurança de barragens de rejeitos, com foco em critérios de monitoramento remoto e prazos de descaracterização de estruturas a montante.

A proposta prevê auditorias independentes anuais para barragens classificadas como alto risco, além de um cronograma mais curto para adequação de estruturas antigas. O prazo para contribuições vai até o fim de setembro.

Entidades do setor já sinalizaram que devem pedir prorrogação, alegando necessidade de mais tempo para avaliar o impacto operacional das mudanças propostas.